Política de Privacidade do TrocaUni

Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o TrocaUni coleta, utiliza, armazena, protege, compartilha e elimina dados pessoais dos usuários.

Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece que seus dados serão tratados conforme esta Política e de acordo com a legislação aplicável.

1. Dados que podemos coletar

O TrocaUni poderá tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, foto de perfil, identificador da conta e informações de autenticação;
• Dados acadêmicos e de perfil: universidade, campus, curso, semestre, estado, cidade, gênero quando informado e outras informações adicionadas voluntariamente;
• Conteúdo e interações: publicações, comentários, respostas, curtidas, fóruns, anúncios, eventos e demais conteúdos enviados à plataforma;
• Comunicações: mensagens, solicitações de suporte e comunicações enviadas pelos canais oficiais;
• Segurança e moderação: denúncias, bloqueios, restrições, decisões de moderação e registros administrativos;
• Preferências: configurações de conta, privacidade, notificações e personalização;
• Dados técnicos: identificadores do usuário e do dispositivo, tokens de notificação, datas de acesso, registros de falha, endereço IP quando processado pela infraestrutura e informações necessárias para segurança e funcionamento;
• Dados de uso: ações realizadas, recursos acessados, datas, horários e registros necessários para análise de desempenho, prevenção de abuso e auditoria.

2. Como utilizamos os dados

Os dados poderão ser utilizados para:

• criar, autenticar, manter e proteger a conta do usuário;
• exibir o perfil e as informações escolhidas pelo usuário;
• permitir publicações, comentários, fóruns, mensagens, anúncios, eventos e demais funcionalidades;
• enviar notificações e comunicações relacionadas ao serviço;
• processar denúncias e aplicar medidas de moderação;
• prevenir fraude, spam, abuso e acesso não autorizado;
• diagnosticar erros e melhorar segurança, estabilidade, desempenho e experiência;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• resguardar direitos do TrocaUni, dos usuários e de terceiros.

3. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá ocorrer com base na execução de procedimentos relacionados ao serviço solicitado pelo usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida, prevenção de fraude e segurança, consentimento ou outras hipóteses previstas na legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos meios disponibilizados, sem afetar tratamentos realizados anteriormente de forma válida.

4. Perfil e conteúdo visível

Algumas informações poderão ser exibidas para outros usuários de acordo com o funcionamento da plataforma e com as configurações disponíveis, incluindo nome, avatar, universidade, curso, publicações, comentários, anúncios e outras interações públicas.

O usuário não deve publicar dados pessoais sensíveis, documentos, credenciais ou informações privadas desnecessárias em áreas públicas.

5. Moderação e segurança

Dados relacionados a publicações, comentários, fóruns, mensagens, denúncias, notificações e ações administrativas poderão ser analisados para investigar violações, prevenir abusos, proteger usuários e aplicar medidas de segurança ou moderação.

A análise poderá envolver processos automáticos, assistidos por tecnologia ou realizados por pessoas autorizadas.

6. Compartilhamento de dados

O TrocaUni não vende dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados ou disponibilizados:

• quando necessário para a operação técnica da plataforma;
• com fornecedores de infraestrutura, autenticação, armazenamento, processamento, comunicação e segurança;
• para cumprimento de ordem judicial, obrigação legal ou solicitação válida de autoridade competente;
• para prevenção de fraude, investigação de incidentes e proteção de direitos;
• quando o próprio usuário tornar uma informação visível por meio das funcionalidades da plataforma;
• em reorganizações societárias, observadas as proteções legais aplicáveis.

7. Serviços de terceiros

O TrocaUni utiliza serviços de infraestrutura tecnológica, incluindo recursos do Google Firebase, como Firebase Authentication, Cloud Firestore, Cloud Storage, Cloud Functions, Firebase Cloud Messaging e outros serviços necessários para autenticação, banco de dados, armazenamento, processamento, notificações e segurança.

Esses fornecedores poderão processar dados de acordo com suas atribuições técnicas, contratos aplicáveis, configurações do serviço e respectivas políticas de privacidade.

8. Transferência e processamento internacional

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando aplicável, o TrocaUni adotará medidas compatíveis com a legislação para proteger os dados em transferências internacionais.

9. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário para fornecer o serviço, cumprir as finalidades descritas nesta Política, proteger a comunidade, resolver disputas, atender obrigações legais e exercer direitos.

Os períodos de retenção poderão variar conforme a categoria do dado, a situação da conta, a existência de denúncias, investigações, obrigações legais, prevenção de fraude, auditoria e necessidade de segurança.

Após o encerramento da finalidade aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou preservados quando houver fundamento legal para sua manutenção.

10. Segurança

O TrocaUni adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso indevido, alteração não autorizada, perda, destruição ou uso inadequado de dados.

Essas medidas poderão incluir autenticação, regras de acesso, validações, segregação de permissões, registros de segurança, monitoramento e restrição de operações administrativas.

Apesar dessas medidas, nenhum serviço digital pode garantir segurança absoluta. O usuário deve proteger seus dispositivos e credenciais.

11. Direitos do usuário

Nos limites e condições previstos na legislação, o usuário poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Para proteger o titular, o TrocaUni poderá solicitar informações necessárias para confirmar sua identidade antes de atender uma solicitação.

12. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta pelos recursos disponibilizados no aplicativo ou pelos canais oficiais do TrocaUni.

A exclusão poderá remover ou anonimizar dados relacionados ao perfil e ao uso da plataforma. Alguns registros poderão ser mantidos quando necessários para segurança, auditoria, prevenção de fraude, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou resolução de disputas.

Conteúdos compartilhados com terceiros ou integrados a conversas e interações coletivas poderão não desaparecer imediatamente de todas as visualizações, especialmente quando sua preservação for necessária para manter o contexto, a segurança ou direitos de outros usuários.

13. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação.

A versão vigente será identificada pela data e pelo código de versão. Quando houver alteração relevante, o usuário poderá ser notificado e, quando necessário, solicitado a aceitar uma nova versão.

14. Contato e solicitações de privacidade

Dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais e privacidade podem ser enviadas para suporte@trocauni.com.br.